25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTHER MARIA MAGALHAES ARAUJO em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:45

Outras Decisões
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTHER MARIA MAGALHAES ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 20/08/2025 06:00.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTHER MARIA MAGALHAES ARAUJO em 20/08/2025 06:00.
15/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809512-50.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS id. 214653017- Intime-se a ré para pagamento em até 48 horas, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
13/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809512-50.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA RÉU: ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 23:24

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 23:24

Recebidos os autos
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
07/05/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/05/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2025 23:33

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTHER MARIA MAGALHAES ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTHER MARIA MAGALHAES ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 20:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:46

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/03/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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