15/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:59

Juntada de petição
15/09/2025 13:59

Juntada de petição
27/08/2025 13:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/08/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ANDREIA DE ALCANTARA V. CANDIDO PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ANDREIA DE ALCANTARA V. CANDIDO PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:03

Juntada de petição
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULA CERINO SANTOS ANDRÉ em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULA CERINO SANTOS ANDRÉ em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:17

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 17:01

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
10/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDREIA DE ALCANTARA V. CANDIDO PEREIRA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/07/2025 16:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/07/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de SOPHIA DE CARVALHO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de PAULA CERINO SANTOS ANDRÉ em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 20:31

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:05

Juntada de petição
24/06/2025 19:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 19:47

Desentranhado o documento
24/06/2025 19:47

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 19:45

Juntada de petição
22/06/2025 21:27

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840786-08.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: 079-01406/2017, PAULA CERINO SANTOS ANDRÉ As alegações trazidas pela defesa do réu se confundem com o mérito da causa que melhor será analisado com a instrução criminal, não havendo, no presente momento, óbice para o prosseguimento do feito.

Assim, ratifico a decisão que recebeu a denúncia e designo AIJ para o dia 01/07/2025, às 13:45 horas.

Intimem-se e requisitem-se.

Ciência às partes.

Sem prejuízo, intime-se a defesa para que informe, expressamente, se as testemunhas arroladas na resposta à acusação comparecerão independente de intimação ou, em caso contrário, forneça seus endereços para que possam ser intimadas para o ato.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:21

Outras Decisões
29/05/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 18:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:31

Recebida a denúncia contra PAULA CERINO SANTOS ANDRÉ (RÉU)
21/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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