15/09/2025 12:22

Recebidos os autos
15/09/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
08/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0812109-94.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO BRUM MOREIRA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A Processo maduro para sentença.

O requerimento de inversão do ônus da prova foi feito pelo Autor de forma genérica (item 2 do pedido, fls. 13, id. 20601404), que, juridicamente, é inócuo, uma vez que não há inversão genérica de tal ônus, devendo o requerente especificar as motivações e o fato que pretende seja aplicada essa ferramenta processual.

Aliás, na especificação de provas (id. 50494254) o Autor sequer mencionou a não observância de seu pedido genérico por inversão do ônus da prova.

E não se pode alegar que a Ré tenha requerido fosse decidida essa questão, uma vez que a não decisão pela inversão do ônus da prova, em tese, a beneficia.

E a decisão de id. 69083619 avaliou, ainda que superficialmente, as outras questões suscitadas pela Ré, não havendo qualquer recurso.

As partes apresentaram alegações finais e todas as preliminares suscitada pela Ré não podem como devem ser apreciadas na sentença, não havendo necessidade de nova prolação de decisão saneadora e instrução do feito.

Assim, voltem ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
06/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:20

Recebidos os autos
25/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de TATIANE ANTONIO MOISSINHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 13:30 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/08/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 13:30 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/04/2024 14:30 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/03/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 14:30 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/12/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
10/12/2023 23:18

Expedição de Certidão.
22/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de TATIANE ANTONIO MOISSINHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:01

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 21:46

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 21:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:28

Decorrido prazo de TATIANE ANTONIO MOISSINHO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:24

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 19:57

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:21

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de TATIANE ANTONIO MOISSINHO em 06/07/2022 23:59.
15/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2022 14:30

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:27

Expedição de Certidão.
07/06/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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