10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Os ganhos declaradospelo réu à Receita Federal, conforme id 178721320,não se demonstram hábeis à comprovação da miserabilidade exigidos pela lei.

Desta feita, tenho que não restou comprovadahipossuficiência financeira à concessão do benefício pretendido.

Assim, indefiro JG ao réu.

I-se.
06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POMPILIO DA SILVEIRA MARINHO - CPF: *58.***.*47-53 (RÉU).
19/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 27/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de THIAGO LESSA SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 16:36

Audiência Mediação realizada para 24/01/2025 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de THIAGO LESSA SILVA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
08/11/2024 14:16

Audiência Mediação designada para 24/01/2025 13:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
06/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 24/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de THIAGO LESSA SILVA em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO LESSA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:22

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA PEIXOTO FERREIRA - CPF: *20.***.*60-53 (AUTOR).
03/08/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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