14/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0800157-96.2025.8.19.0053 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CLEITON BARROSO PEREIRA, RHYAN ROCHA DA SILVA DESPACHO Recebo o recurso, eis que tempestivo.

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Extrai-se o traslado das peças indicadas, formando-se autos em apenso.

As razões, encontram-se no id.190718831.

Com as razões, à defesa apresentou as contrarrazões ao recurso interposto no id.201132016.

Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público.

São João da Barra, 24 de julho de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
09/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0800157-96.2025.8.19.0053 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CLEITON BARROSO PEREIRA, RHYAN ROCHA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a certidão do Sr.Cleitonde id.180162610 e do Sr.

Rhyan id. 180156647, dê-se vista à Defensoria Públicapara apresentar à Resposta Acusação e oferecer as contrarrazões.

São João da Barra, 11 de junho de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
12/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de RHYAN ROCHA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CLEITON BARROSO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/04/2025 18:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de RHYAN ROCHA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de CLEITON BARROSO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 20:04

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:36

Desentranhado o documento
20/03/2025 15:36

Desentranhado o documento
20/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:53

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:53

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:57

Classe retificada de AÇÃO POPULAR (66) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2025 13:56

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO POPULAR (66)
20/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:49

Recebida a denúncia contra CLEITON BARROSO PEREIRA (FLAGRANTEADO) e RHYAN ROCHA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
17/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 17:55

Recebidos os autos
27/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São João da Barra
27/01/2025 17:55

Expedição de Informações.
27/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:26

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:48

Juntada de mandado de prisão
27/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:48

Juntada de mandado de prisão
27/01/2025 12:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/01/2025 12:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/01/2025 12:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/01/2025 12:02

Audiência Custódia realizada para 27/01/2025 10:30 2ª Vara da Comarca de São João da Barra.
27/01/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2025 20:03

Expedição de Informações.
26/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 12:27

Audiência Custódia designada para 27/01/2025 10:30 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/01/2025 12:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/01/2025 12:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/01/2025 12:03

Expedição de Informações.
25/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
25/01/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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