STJ - 0023005-45.2016.8.19.0209

31/08/2020 11:04

Expedição de Ofício nº 015355/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

25/08/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2020 13:09

Transitado em Julgado em 25/08/2020

01/07/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:10

Conheço do agravo de RICARDO GASTAL TAVARES FILHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/04/2020 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/04/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/04/2020 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/01/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2020 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO