29/07/2025 16:39

Juntada de petição
27/06/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:10

Conclusão
05/06/2025 20:53

Remessa
21/05/2025 00:00

Intimação

A princípio não há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda./r/r/n/nEm consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam:/r/r/n/nVaras com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); /r/r/n/nVaras com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); /r/r/n/nVaras com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); /r/r/n/nVaras com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); /r/r/n/nVaras cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV). /r/r/n/nOutrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000 (mil) páginas, além de distribuídos até o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim./r/r/n/nEncaminhem-se os autos, com urgência.
14/05/2025 09:03

Conclusão
14/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:04

Juntada de petição
12/12/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 17:20

Conclusão
12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:57

Juntada de petição
02/09/2024 16:28

Juntada de petição
23/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:33

Juntada de petição
14/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:53

Juntada de documento
30/01/2024 18:40

Juntada de petição
15/01/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:26

Conclusão
09/01/2024 10:26

Assistência Judiciária Gratuita
09/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 16:25

Redistribuição
22/03/2023 13:38

Remessa
16/12/2022 13:23

Expedição de documento
25/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:28

Conclusão
22/11/2022 13:28

Declarada incompetência
16/11/2022 11:24

Juntada de petição
09/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:18

Conclusão
27/10/2022 18:18

Declarada incompetência
10/08/2022 16:38

Remessa
10/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:17

Publicado Despacho em 16/08/2022
10/08/2022 15:17

Conclusão
10/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:28

Juntada de petição
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:03

Conclusão
29/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:21

Juntada de petição
04/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:02

Indeferida a petição inicial
01/04/2022 13:02

Conclusão
01/04/2022 13:01

Juntada de documento
30/03/2022 11:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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