12/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 13:30

Juntada de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FONSECA COSTA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
28/07/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FONSECA COSTA em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808799-36.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO RÉU: RICARDO AUGUSTO FONSECA COSTA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 13 de janeiro de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
27/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:56

Juntada de petição
27/05/2025 14:51

Processo Reativado
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:51

Processo Desarquivado
02/04/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:04

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FONSECA COSTA em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 15:08

Recebidos os autos
09/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
09/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:41

Publicado Decisão em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Decretada a revelia
25/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:15

Juntada de petição
02/10/2024 16:27

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800541-86.2024.8.19.0023

Flavio da Costa

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Hugo Jose Castro Ferraz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0940042-58.2023.8.19.0001

Jose Ruan Paulo da Silva

Consorcio Internorte

Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0808567-14.2024.8.19.0075

Fabiana dos Santos Guedes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Nilma Gleide dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0817181-40.2023.8.19.0205

Ernani Patricio da Costa Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0804306-93.2025.8.19.0067

Pedro Henrique Goncalves dos Anjos

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Paloma Poubel Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 23:11

Exibir Processo