29/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos index 326 e 334.

Portanto, intimo as partes embargadas, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
25/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:10

Juntada de petição
21/02/2025 16:51

Juntada de petição
21/11/2024 14:22

Conclusão
21/11/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:37

Conclusão
26/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:30

Juntada de petição
05/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:37

Outras Decisões
24/01/2024 13:37

Conclusão
24/01/2024 13:37

Publicado Decisão em 28/08/2024
30/06/2023 18:42

Juntada de petição
20/06/2023 17:57

Juntada de petição
12/06/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 20:58

Conclusão
19/03/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:53

Juntada de petição
17/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:02

Conclusão
02/12/2021 14:17

Remessa
02/06/2021 11:56

Juntada de petição
27/04/2021 14:46

Publicado Despacho em 12/05/2021
27/04/2021 14:46

Conclusão
27/04/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:13

Conclusão
20/04/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:58

Juntada de petição
03/12/2020 13:43

Juntada de petição
20/10/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 16:13

Publicado Despacho em 21/10/2020
08/10/2020 16:13

Conclusão
08/10/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:03

Juntada de petição
22/08/2019 17:15

Publicado Decisão em 04/09/2019
22/08/2019 17:15

Conclusão
22/08/2019 17:15

Reforma de decisão anterior
22/08/2019 11:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 16:27

Juntada de petição
15/02/2019 16:08

Juntada de petição
22/01/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 14:35

Juntada de petição
13/08/2018 13:35

Juntada de petição
25/07/2018 15:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 15:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2018 12:48

Juntada de petição
03/04/2018 17:45

Juntada de petição
20/02/2018 12:30

Conclusão
20/02/2018 12:30

Publicado Decisão em 14/03/2018
20/02/2018 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 12:35

Juntada de petição
10/02/2017 15:17

Juntada de petição
31/01/2017 10:02

Juntada de petição
06/01/2017 16:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2017 16:06

Juntada de petição
18/11/2016 13:42

Entrega em carga/vista
18/10/2016 12:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2016 15:59

Juntada de petição
02/05/2016 13:53

Juntada de petição
29/04/2016 18:10

Documento
05/04/2016 20:13

Juntada de documento
19/02/2016 12:10

Expedição de documento
15/02/2016 17:37

Expedição de documento
19/08/2015 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 16:23

Publicado Despacho em 26/08/2015
19/08/2015 16:23

Conclusão
31/07/2015 13:30

Juntada de petição
06/01/2015 17:22

Juntada de petição
10/12/2014 13:14

Publicado Despacho em 17/12/2014
10/12/2014 13:14

Conclusão
10/12/2014 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2014 11:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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