04/09/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIANA VALERIO CABRAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO SANTOS LARA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 14:33

Recebidos os autos
09/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
09/07/2025 10:56

Juntada de ata da audiência
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 10:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 20:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência
27/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 00:11

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:11

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/05/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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