01/08/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 20:41

Expedição de Alvará.
23/07/2025 15:11

Juntada de petição
22/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:47

Juntada de petição
01/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025
25/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:56

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0808047-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLADSON IBRAHIM KHALIL RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 27 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 20:19

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 20:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 20:19

Recebidos os autos
13/05/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
09/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:21

Recebidos os autos
24/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
24/03/2025 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/03/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 14:13

Juntada de petição
14/02/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801619-18.2024.8.19.0023

Thiago Rodrigues

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rebeca Ferreira de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0802762-29.2025.8.19.0210

Alba Valeria Vianna

Thiago Pereira Ribeiro

Advogado: Cristiane da Silva Sorrentino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0801093-49.2025.8.19.0077

Clessia Rodrigues da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Tiago Luiz Radaelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0931687-25.2024.8.19.0001

Colegio Araujo Rocha LTDA

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Carlos Henrique da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0817469-55.2024.8.19.0042

Marcelo de Oliveira

Tim S A

Advogado: Marcelo Silva Moraes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 16:10

Exibir Processo