21/08/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0835301-21.2024.8.19.0004 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos etc.

Marcio Vinicius Santana do Nascimento, Tavia de Fatima Santana Bambirra e Camilla Santana do Nascimento Lima requereram a presente Ação de Retificação de Registro de Óbito de Arlinda Maria Cordeiro de Santana requerendo em síntese a retificação do Registro de óbito para que conste do mesmo que a obituada faleceu no estado civil de solteira.

A inicial foi instruída com os documentos de index 161644916 e seguintes.

Em index 174067537 foi deferido a gratuidade de justiça.

Cópia do livro em que foi lavrado o registro de óbito acostada em index 185367489.

Manifestação final dos requerentes em index 188595508.

O Ministério Público em index 191515268, opinou pela procedência do pedido, retificando-se o registro civil de Arlinda Maria Cordeiro de Santana, para que passe a constar que a mesma faleceu no estado civil de solteira. É O RELATORIO.

EXAMINADOS, DECIDO.

Trata a de procedimento de jurisdição voluntária de Retificação de Registro de Óbito Arlinda Maria Cordeiro de Santana para constar do mesmo que a obituada faleceu no estado civil de solteira.

Face a documentação acostada aos autos e do parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de retificação do registro de óbito de Arlinda Maria Cordeiro de Santana, passando a constar do mesmo que a obituada faleceu no estado civil de solteira.

Os requerentes estão amparados pela Gratuidade de Justiça, de acordo com os Avisos CGJ 163/2008 e 810/2010, estendendo-se aos atos notariais e registrais.

Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como MANDADO DE RETIFICAÇÃO hábil a ser apresentado perante os cartórios do RCPN competentes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular
06/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:18

Expedição de Ofício.
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:47

em cooperação judiciária
13/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:30

em cooperação judiciária
19/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:51

Declarada incompetência
12/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:53

Declarada incompetência
17/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:16

Declarada incompetência
07/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 21:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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