STJ - 0407373-92.2012.8.19.0001

18/10/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2022 15:00

Transitado em Julgado em 14/10/2022

24/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 1162461/2021 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1162461 - AgInt no AREsp 1945305 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01162461/2021 - AgInt no AREsp 1945305/RJ

12/08/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 16/08/2022)

12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022 Petição Nº 651553/2022 - RtPaut no AgInt no

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0651553 - RtPaut no AgInt no AREsp 1945305 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

08/08/2022 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 651553/2022

08/08/2022 12:32

Protocolizada Petição 651553/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/08/2022

05/08/2022 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162461/2021 - AgInt no AREsp 1945305/RJ

24/02/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2022 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107818/2022

22/02/2022 22:30

Protocolizada Petição 107818/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1162461/2021 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1162461/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

07/01/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 688.

27/12/2021 18:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 674 teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021, e que a petição n. 1162461/2021 (AgInt) foi protocolizada em 27/12/2021.

27/12/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162461/2021

27/12/2021 18:06

Protocolizada Petição 1162461/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/12/2021

11/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 15:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

21/10/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/10/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO