18/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:26

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:33

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 296.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0814701-17.2022.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0814701-17.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00514570 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: LYGIA ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
03/07/2025 15:12

Inclusão em pauta
03/07/2025 13:16

Pedido de inclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 11:11

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
21/06/2025 23:09

Remessa
21/06/2025 23:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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