26/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surtam seus jurídicos efeitos, a desistência da ação em face do segundo réu.

Em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito em relação ao mesmo, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Preclusa esta, anote-se na D.R.A a exclusão do segundo réu do polo passivo da lide.

Após, voltem para prosseguimento do feito.

P.I.
30/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822933-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Diga o primeiro réu sobre o pedido de desistência do feito em face do segundo réu, formulado pelo autor, em cinco dias.

NITERÓI, 19 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822933-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Ao autor para informar acerca do cumprimento da deprecata, no prazo de cinco dias, comprovando-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:57

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:59

Declarada incompetência
27/03/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/03/2024 21:50

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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