15/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 20:29

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0865168-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA HINEIN MACHADO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se, em síntese, de ação de restituição de indébito cumulada com indenizatória ajuizada por ANA PAULA HINEN MACHADO em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Abertura da fase instrutória (index 179878892).

Parte ré indicando que não possui mais provas a produzir (index 180994655) Parte autora requerendo a produção de prova testemunhal, bem como o acolhimento dos documentos juntados, conforme index 181209597. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: 1) Fixo como ponto controvertido a alegada falha na prestação de serviços em razão da emissão de eventuais faturas exorbitantes, as quais cobraram valores muito acima da média de consumo. 2) Indefiro o requerimento de produção de prova testemunhal, eis que desnecessária ao prosseguimento do feito. 3) Diante dos documentos juntados em index 181209597, ao réu para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
06/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2024 19:32

Distribuído por sorteio
26/05/2024 19:31

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:27

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:27

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:13

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810428-30.2024.8.19.0206

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Marcelo Douglas Barreto de Araujo

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0822807-94.2024.8.19.0014

Livia Monteiro Lubanco

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Antonio Arthur Tamega Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 3004336-17.2025.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Ruth Lucia da Silva

Advogado: Ruan Miguel da Silva Guimaraes

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0804313-85.2025.8.19.0067

Luiz Antonio Cabral de Mello

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 3004336-17.2025.8.19.0001

Ruth Lucia da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo