22/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Outras Decisões
13/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949023-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO BASSER RAMALHO DE SOUZA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto desentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido ecumpridas todas as formalidades legais, dê-sebaixa no registro da distribuição earquivem-seos autos, ficando cientes as partes queos autos processuais serão eliminados após o prazo de90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:59

Recebidos os autos
08/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
28/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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