15/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:04

Juntada de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0844129-12.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA REQUERENTE: CELSO FERNANDES ALVES FILHO RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO As informações prestadas pela analista de suporte, d.v., não esclareceram ao juízo, leigo que é em sistema de informática, se houve ou não acesso irregular pelo usuário do sistema.

Esclareça o cartório e, se necessário, a analista de suporte, se a simples juntada de petição finaliza a tarefa aguardando o prazo, ou se é necessária a finalização por serventuário; se, no caso, esta finalização foi feita pelo usuário e não pelo servidor, e, se essa finalização foi regular.

Após, voltem.

PIC NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
13/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:20

Juntada de petição
16/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES ALVES FILHO em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 15:56

Recebidos os autos
20/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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