25/09/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0802506-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA PASSOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- O Recorrido já apresentou suas contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0802506-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA PASSOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:55

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 12:55

Recebidos os autos
08/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIA CUNHA SANGLARD TORRES
07/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:42

Declarada incompetência
13/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:53

Conclusos para decisão
12/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/01/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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