15/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 22:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 19:53

Recebidos os autos
30/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
30/06/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/06/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811232-73.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ LOPES DE MIRANDA RÉU: CLARO S A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:32

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/05/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800543-51.2025.8.19.0078

Ciro Testa Bar e Restaurante - ME

Totvs Large Enterprise Tecnologia S.A.

Advogado: Jose Luiz Rodrigues Rubbo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0810618-40.2024.8.19.0061

Loteamento Vale da Serra

Matheus Perisse Stefano

Advogado: Bismarcson da Conceicao Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0118917-43.2018.8.19.0001

Itau Unibanco S.A

Fernando Alves Costa

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841650-46.2024.8.19.0002

Talya da Cruz Ferreira

Fox Formaturas LTDA. - ME

Advogado: Luiz Eduardo Lopes Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0803425-49.2025.8.19.0251

Izrael Rotenberg

Bradesco Saude S A

Advogado: Eduardo Nogueira de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 12:30

Exibir Processo