01/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:01

Processo Reativado
29/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Processo Desarquivado
21/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 08:44

Recebidos os autos
19/07/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0800382-57.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CORREA NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 21:55

Recebidos os autos
28/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/03/2025 17:14

Revisão do Projeto de Sentença
17/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:08

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:08

Recebidos os autos
21/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
19/02/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/02/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:28

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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