25/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0805324-16.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA SALLES MACHADO CARLOS RÉU: BANCO BMG S/A O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 5 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 15 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
15/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:23

Outras Decisões
14/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.
09/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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