21/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:48

Expedição de Mandado.
09/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802202-52.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, PATRICIA RODRIGUES SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Expeça-se mandado de pagamento, havendo requerimento e poderes para tanto, efetuando transferência, caso haja possibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES SANTOS em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 23:35

Expedição de Certidão.
05/07/2025 23:35

Transitado em Julgado em 05/07/2025
04/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802202-52.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, PATRICIA RODRIGUES SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:24

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
13/06/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:24

Recebidos os autos
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/06/2025 10:29

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 20:26

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/05/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000644-98.2013.8.19.0060

Gilcilene de Oliveira Patrao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810269-21.2023.8.19.0207

Marcia Regina de Siqueira Clementino Bas...

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Nivea Estevao dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0868392-82.2022.8.19.0001

Joao Borges de Macedo Cabral Filho

Eduardo de Arruda Almeida Llerena

Advogado: Ricardo Lopes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0879910-84.2024.8.19.0038

Easy Equipamentos Odontologicos Eireli -...

Leticia Alves Cardoso Garcia dos Santos

Advogado: Claudia Chaves de Aguilar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0807902-63.2025.8.19.0042

Claudia Kreischer

Municipio de Petropolis

Advogado: Hugo Gomes Ottati de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 14:55

Exibir Processo