13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Subam ao Colendo Conselho.

INt.
07/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de RENATO FACINI RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801094-85.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES RÉU: RENATO FACINI RODRIGUES Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RENATO FACINI RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801094-85.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES RÉU: RENATO FACINI RODRIGUES Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801094-85.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES RÉU: RENATO FACINI RODRIGUES Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
14/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:23

Recebidos os autos
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:23

Recebidos os autos
28/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/04/2025 16:13

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/04/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2025 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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