14/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MAURO CUNHA GONCALVES PEDRO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de Claro S.A. em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801068-87.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO CUNHA GONCALVES PEDRO RÉU: CLARO S.A.

Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801068-87.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO CUNHA GONCALVES PEDRO RÉU: CLARO S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:20

Recebidos os autos
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:21

Recebidos os autos
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/04/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/04/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 22:41

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/03/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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