26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0829481-88.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO CESAR ALMEIDA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de FABIO CESAR ALMEIDA SILVA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0829481-88.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO CESAR ALMEIDA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:05

Juntada de petição
27/01/2025 12:49

Juntada de petição
21/12/2024 01:37

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/12/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 20:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 20:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/12/2024 20:29

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 20:29

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
27/11/2024 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/11/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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