02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0805813-97.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE FARIA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reclassifique-se o feito, considerando que a ação proposta na inicial se trata de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

Desentranhe-se a petição em id. 157040175, considerando que foi juntada por equívoco.

Quanto ao pedido de gratuidade, nada a prover, considerando que o autor foi intimado para comprovar a hipossuficiência em maio de 2024, tendo a gratuidade indeferida por inércia em 22 de julho de 2024 e a parte se manifestado apenas em janeiro de 2025.

Portanto, certifique, a Serventia, se o autor recolheu as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem conclusos.

CABO FRIO, 28 de maio de 2025.

SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
29/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:45

Outras Decisões
26/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 22:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CLAUDIO DE FARIA - CPF: *63.***.*22-04 (AUTOR).
19/07/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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