14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Defiro JG à parte autora (...) Assim sendo, cite-se o réu, alertando-o do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia.
02/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO - CPF: *22.***.*09-34 (AUTOR).
01/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 2 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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