06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PEREIRA DAS NEVES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 18:37

Recebidos os autos
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
28/05/2025 15:14

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 15:14

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:15

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808449-11.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO EDUARDO PEREIRA DAS NEVES RÉU: CLARO S A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, e providos nos seus argumentos.

A sentença embargada apresenta omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Ante a ausência da apreciação correta do petitório da parte autora, de id 186648754, no que tange ao julgamento antecipado da lide.

Desta forma para sanar a omissão, este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO, id 186648754, e mantenho a audiência presencial.

Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 23:14

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/04/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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