02/08/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:00

Não conhecidos os embargos de declaração
11/07/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961069-97.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FABIO CESAR ALMEIDA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto desentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido ecumpridas todas as formalidades legais, dê-sebaixa no registro da distribuição earquivem-seos autos, ficando cientes as partes queos autos processuais serão eliminados após o prazo de90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 09:29

Recebidos os autos
31/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON MONTEIRO GOMES em 12/12/2024 23:59.
06/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:27

Outras Decisões
02/02/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de WELLINGTON MONTEIRO GOMES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:03

Declarada incompetência
07/12/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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