TJRJ - 0000567-21.2025.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:42
Definitivo
-
27/06/2025 15:47
Documento
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000567-21.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0218986-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00023931 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MARCOS AURÉLIO DIAS DE SOUZA, ADVOGADO: LUCIANO ALVES DA SILVEIRA OAB/RJ-197191 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. -
27/05/2025 21:05
Confirmada
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26/05/2025 09:00
Não-Provimento
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19/05/2025 00:05
Publicação
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14/05/2025 14:58
Inclusão em pauta
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13/05/2025 15:50
Conclusão
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07/05/2025 15:42
Confirmada
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07/05/2025 15:41
Documento
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27/03/2025 14:50
Documento
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27/03/2025 00:05
Publicação
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24/03/2025 21:25
Concessão de efeito suspensivo
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26/02/2025 10:38
Conclusão
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26/02/2025 10:37
Documento
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25/02/2025 16:38
Remessa
-
25/02/2025 16:35
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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