10/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816336-96.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MELLO E ALVIM EXECUTADO: AGUAS DO RIO 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816336-96.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MELLO E ALVIM RÉU: AGUAS DO RIO cartóriopara que procedaa verificaçãodo trânsitoem julgado, devendo, se for o caso, procederaanotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 2- Após, cumpra-se integralmente as determinações em sentença de Id.retro, juntando-se termo de pesquisa junto ao BB, quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 14:51

Juntada de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:40

Processo Desarquivado
13/03/2025 11:02

Juntada de petição
02/05/2024 15:53

Juntada de petição
05/12/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 11:37

Baixa Definitiva
17/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:14

Transitado em Julgado em 16/10/2023
29/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:52

Juntada de petição
13/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2023 01:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 01:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 01:22

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2023 01:22

Recebidos os autos
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
27/07/2023 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/07/2023 20:05

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:24

Expedição de Mandado.
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:08

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:08

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801330-95.2025.8.19.0073

Ana Carla Spzzamiglio

Adriano Santos de Paula

Advogado: Rogerio Cardoso Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0805266-42.2025.8.19.0037

Debson Ouverney Boy

Assurant Seguradora S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0841561-23.2024.8.19.0002

Izair da Silva Braga

Teresopolis Imobiliaria LTDA

Advogado: Fernando Antonio Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0871023-91.2025.8.19.0001

Gerson Lucchesi Brito de Oliveira

Preambulo Informatica S.A.

Advogado: Sergio Luiz da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0840501-15.2024.8.19.0002

Emilia Gallindo Cursino

Banco do Brasil SA

Advogado: Tiago Junqueira Carneiro Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 11:54

Exibir Processo