TJRJ - 0802063-15.2023.8.19.0014

27/06/2025 13:51

Baixa Definitiva

27/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.

27/06/2025 13:07

Recebidos os autos

27/06/2025 13:07

Juntada de Petição de termo de autuação

10/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.

16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.

13/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 10/02/2025 23:59.

01/01/2025 19:47

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024 13:46

Conclusos para julgamento

16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

03/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 05/07/2024 23:59.

01/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.

13/06/2024 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 14:47

Conclusos ao Juiz

16/04/2024 14:43

Juntada de acórdão

15/12/2023 12:34

Juntada de acórdão

07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 11:52

Conclusos ao Juiz

13/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:51

Juntada de acórdão

18/03/2023 22:04

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2023 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 10/03/2023 23:59.

10/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 19:05

Não recebido o recurso de AGUAS DO PARAIBA SA - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (RÉU).

01/03/2023 14:24

Conclusos ao Juiz

01/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.

13/02/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023 18:24

Expedição de Mandado.

09/02/2023 19:19

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023 10:37

Conclusos ao Juiz

02/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio