05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:04

Audiência Conciliação não-realizada para 26/08/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/08/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:24

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:08

Audiência Conciliação não-realizada para 08/07/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817974-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES FARIAS DE MORAIS RÉU: MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:43

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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