TJRJ - 0870481-93.2024.8.19.0038
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para SÃO PAULO SÃO PAULO
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28/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Ao requerente para complementar as custas com a taxa judiciária conforme abaixo.
Taxa Judiciária cód - 2101-4 Sem prejuízo do cômputo dos honorários pretendidos, deve-se ressaltar que, quanto ao pedido: - DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE (OU DE ANULAÇÃO OU DE RESCISÃO OU DE REVISÃO) CONTRATUAL, ou de CLÁUSULA DE UM CONTRATO: calcular 3% sobre o valor da obrigação contratual (mais honorários pretendidos),cf. art. 120 do Cód.
Trib.
Estadual, do item 10 (ver tb. item 3, 2ª parte) do Aviso CGJ 103/2013, bem como Procs.
Adms. 162513/2005, 22165/2011 e 189296/2017. - INDENIZATÓRIO: calcular 3% sobre o valor pretendido da indenização, conforme 118 e 119 do CTE, incluindo-se o percentual de honorários pretendidos.
Ressalte-se que, se for observado pedido que tem por objeto prestações periódicas, favor adotar o cálculo do art. 121, C.T.E. (3% do montante vencido até a data do pedido/ajuizamento da ação com os honorários almejados, e mais 3% sobre 12 prestações sem honorários).
Se o pedido for ilíquido (de valor indeterminado ainda), considerar a taxa mínima como regra. -
09/06/2025 12:13
Conclusos ao Juiz
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09/06/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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