19/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 18/06/2025
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de GIAN DE ABREU ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808254-23.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIAN DE ABREU ARAUJO RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:28

Recebidos os autos
24/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/04/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/04/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 09:46

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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