20/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Não recebido o recurso de OSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO - CPF: *08.***.*80-78 (AUTOR).
10/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909537-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: OSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 14:35

Recebidos os autos
08/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 29/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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