22/07/2025 23:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 23:44

Trânsito em julgado
16/06/2025 00:00

Intimação

De ordem: Às partes, sobre fls. 358/359.
22/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de extinção de condomínio proposta por Márcio Marques Magnani em face de Solange Brandão Gomes./r/r/n/nA petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/36./r/r/n/nO réu foi citado às fls. 79/80, tendo apresentado contestação às fls. 100/103./r/r/n/nDespacho saneador às fls. 199/200./r/r/n/nA parte ré juntou, à fl. 316, comunicou o falecimento do autor, juntando cópia da certidão de óbito de fl. 317./r/r/n/nÀ fl. 320, a viúva do autor requereu a habilitação nos autos./r/r/n/nDecisão do juízo, à fl. 326, em 25/11/2022, suspendendo o processo, considerando o óbito do autor.

Solicitou, também, que a viúva informasse os nomes dos herdeiros do autor, bem como que esclarecesse se foi aberto inventário do mesmo./r/r/n/nA decisão de fl. 326 publicada, conforme certidão de fl. 341, em 22/02/2024./r/r/n/nDespacho do juízo, à fl. 346, levantando a suspensão do processo e determinando que o cartório certificasse se houve manifestação em relação a decisão de fl. 326./r/r/n/nO despacho de fl. 346 foi publicado em 17/10/2024, conforme certidão de fl. 355./r/r/n/nO cartório certificou, à fl. 356, que o processo está paralisado há mais de 90 dias./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nO autor faleceu em 07/03/2022, conforme fls. 317./r/r/n/nApesar da manifestação da viúva à fl. 320, certo é que os herdeiros do autor não se habilitaram e nem impulsionaram o processo até a presente data, presumindo-se que não tenham interesse no prosseguimento do feito./r/r/n/nDiante do quadro dos autos, em que o autor faleceu e seus herdeiros não regularizaram a habilitação nos autos, melhor se afigura a extinção do processo, uma vez que o processo não pode ficar paralisado por tempo indefinido. /r/r/n/nIsto posto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 485, VI e X do CPC./r/r/n/nCondeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observada eventual gratuidade deferida./r/r/n/nP.R.I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 15:35

Conclusão
01/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 07:24

Publicado Despacho em 17/10/2024
06/09/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 07:24

Conclusão
29/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:30

Conclusão
14/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:41

Publicado Despacho em 27/09/2023
25/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:41

Conclusão
11/07/2022 14:42

Juntada de petição
20/06/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:08

Juntada de petição
14/12/2021 19:11

Juntada de petição
09/12/2021 16:08

Juntada de petição
08/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:07

Juntada de petição
18/10/2021 01:38

Documento
27/09/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:44

Juntada de documento
21/07/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:56

Expedição de documento
18/02/2021 18:56

Expedição de documento
30/10/2020 14:43

Juntada de petição
28/09/2020 14:56

Juntada de petição
25/08/2020 16:38

Juntada de documento
24/08/2020 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 15:02

Conclusão
24/07/2020 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2020 14:59

Redistribuição
23/07/2020 15:07

Remessa
21/07/2020 16:40

Expedição de documento
21/07/2020 16:36

Trânsito em julgado
28/06/2020 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 20:10

Declarada incompetência
05/06/2020 20:10

Conclusão
05/06/2020 18:26

Juntada de petição
15/05/2020 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 12:29

Conclusão
14/02/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 15:53

Juntada de petição
28/01/2020 13:33

Juntada de petição
24/01/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 16:46

Juntada de petição
17/12/2019 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 10:57

Juntada de petição
06/12/2019 11:27

Juntada de documento
04/12/2019 17:05

Juntada de petição
04/12/2019 15:06

Juntada de petição
25/11/2019 12:01

Juntada de documento
22/11/2019 15:00

Audiência
12/11/2019 13:54

Juntada de petição
15/10/2019 16:23

Audiência
25/09/2019 18:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2019 01:57

Documento
15/08/2019 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2019 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 16:59

Audiência
08/08/2019 11:49

Conclusão
08/08/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 17:35

Juntada de petição
26/07/2019 15:51

Conclusão
26/07/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2019 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 13:38

Recebida a emenda à inicial
22/07/2019 13:38

Conclusão
19/07/2019 16:13

Juntada de petição
08/07/2019 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 11:13

Conclusão
24/06/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 11:12

Juntada de documento
19/06/2019 14:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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