TJRJ - 0013194-28.2024.8.19.0000

09/09/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/09/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 05/09/2025, para IGHOR JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 724569/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1261.

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 724569/2025 -

14/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724569/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 724569/2025

13/08/2025 11:42

Protocolizada Petição 724569/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721318/2025

12/08/2025 14:43

Protocolizada Petição 721318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 12:40

Expedição de Ofício nº 010495/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão Via e-mail.

07/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 11:10

Conhecido o recurso de IGHOR JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e provido

16/06/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547266/2025

16/06/2025 11:19

Protocolizada Petição 547266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/06/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO