11/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:49

Petição
11/07/2025 13:49

Evolução de Classe Processual
11/07/2025 12:51

Expedição de documento
17/06/2025 21:22

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

1.

Revogo a decisao de fls. 170 eis que proferida de forma equivocada, uma vez que o exequente é o embargante e nao o embargado./r/r/n/nFls. 161 e 165:Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:28

Decisão anterior
21/05/2025 16:28

Conclusão
16/05/2025 20:50

Juntada de petição
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:05

Deferido o pedido de
05/05/2025 18:05

Conclusão
18/03/2025 20:00

Juntada de petição
18/03/2025 19:52

Juntada de petição
10/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:32

Trânsito em julgado
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 15:21

Conclusão
03/10/2024 13:10

Juntada de petição
17/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:03

Juntada de petição
15/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 14:10

Conclusão
26/06/2024 16:38

Expedição de documento
29/05/2024 16:05

Juntada de petição
25/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:28

Juntada de petição
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:35

Assistência judiciária gratuita
21/02/2024 11:35

Conclusão
21/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:32

Juntada de petição
19/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 12:20

Conclusão
06/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 12:17

Apensamento
18/12/2023 18:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803052-60.2023.8.19.0001

Luciano Barreto Gomes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Nathalia Queen Reis Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0014319-93.2021.8.19.0078

Municipio de Armacao dos Buzios

Espetinhos e Etc Bar e Lanchonete LTDA -...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802234-53.2025.8.19.0029

Sergio de Oliveira Silva

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0293563-95.2019.8.19.0001

Jorge Luiz Mello Fernandes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004099-81.2012.8.19.0068

Debora Gomes da Silva

Renan Silva Nascimento

Advogado: Defensor Publico Tabelar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2015 00:00

Exibir Processo