28/08/2025 13:42

Inclusão em pauta
28/08/2025 12:32

Documento
12/08/2025 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 14:19

Conclusão
12/08/2025 14:18

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 12:04

Mero expediente
22/07/2025 14:56

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800867-13.2023.8.19.0207 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800867-13.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00461428 APELANTE: ROBSON OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA OAB/RJ-219785 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 ADVOGADO: DR(a).

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

FALTA DE PREPARO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

EXTINÇÃO DO FEITO.

PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO.

CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, MANTENDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, INOBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADA.

CORRETA A DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/07/2025 16:50

Documento
10/07/2025 16:06

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Provimento
18/06/2025 12:53

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800867-13.2023.8.19.0207 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800867-13.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00461428 APELANTE: ROBSON OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA OAB/RJ-219785 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 ADVOGADO: DR(a).

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
12/06/2025 17:44

Inclusão em pauta
11/06/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 11:16

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
10/06/2025 13:44

Remessa
06/06/2025 20:56

Remessa
06/06/2025 20:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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