01/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870538-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CALDEIRA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 09:24

Recebidos os autos
09/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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