18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de NICOLAS DA ROCHA SARDINHA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Torno sem efeito o item 1 da decisão de id 189936041, eis que equivocada, uma vez que não se trata de hipótese de isenção legal.

O pedido de gratuidade de justiça será analisado após a juntada das respostas das instituições financeiras.

Id 192707939 - Anote-se a não intervenção do MP.

Trata-se de requerimento de Alvará Judicial, de matéria orfanológica, que não está elencado como feito com trâmite em segredo de justiça, sendo necessária a retificação, nos termos estatísticos do CNJ.

Retifique-se a autuação para retirar o segredo de justiça.

Após, intime-se o requerente, para que junte aos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Intime-se.
06/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:18

Outras Decisões
30/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:48

Juntada de carta
24/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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