15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 06:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 064.

APELAÇÃO 0803022-09.2022.8.19.0050 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803022-09.2022.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00482676 APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RS-018673 APELADO: CORA ARRUDA LOPES LEITE DIAS ADVOGADO: FABRÍCIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA OAB/RJ-134268 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803022-09.2022.8.19.0050 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803022-09.2022.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00482676 APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RS-018673 APELADO: CORA ARRUDA LOPES LEITE DIAS ADVOGADO: FABRÍCIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA OAB/RJ-134268 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO
05/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:34

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:51

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:22

Outras Decisões
22/11/2023 00:57

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 21:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:14

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 23:12

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de CORA ARRUDA LOPES LEITE DIAS em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de CORA ARRUDA LOPES LEITE DIAS em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:07

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:52

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:42

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:45

Juntada de petição
01/02/2023 01:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:31

Juntada de petição
26/01/2023 15:07

Juntada de petição
26/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 22:54

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 22:54

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854488-92.2022.8.19.0001

Maria da Penha Rosa da Conceicao

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Helvecio Macedo Teodoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0817462-93.2023.8.19.0205

Daurea Mariano de Assis

Leve Saude Operadora de Planos de Saude ...

Advogado: Isis Cerqueira Mazutti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0837628-82.2024.8.19.0021

Jesse Santos Costa Silva

Tatilucia Albino dos Santos

Advogado: Leonardo da Silva Guimaraes Bosco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0011300-75.2018.8.19.0081

Municipio de Itatiaia

Roberto Magalhaes de Carvalho

Advogado: Tiago Pettinati Moreira de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824416-91.2024.8.19.0021

Carlos Eduardo do Vale Duarte

Jose Carlos Duarte Pereira

Advogado: Helio do Vale Valadares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 14:20

Exibir Processo