20/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:02

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:27

Documento
24/07/2025 11:07

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 091.

APELAÇÃO 0815545-79.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815545-79.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00485284 APELANTE: LUIZA SOARES BARBOZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR OAB/MG-041796 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
09/07/2025 10:54

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 16:16

Conclusão
24/06/2025 16:14

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 15:14

Não-Provimento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0815545-79.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815545-79.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00485284 APELANTE: LUIZA SOARES BARBOZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR OAB/MG-041796 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
11/06/2025 11:15

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
10/06/2025 19:36

Remessa
10/06/2025 19:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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