02/09/2025 16:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946967-70.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEILAINE APARECIDA DOS SANTOS SODRE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:46

Recebidos os autos
08/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LEILAINE APARECIDA DOS SANTOS SODRE em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LEILAINE APARECIDA DOS SANTOS SODRE em 26/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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