TJRJ - 0827329-67.2024.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 13:30
Não-Provimento
-
05/09/2025 17:16
Conclusão
-
04/09/2025 00:05
Publicação
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29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 14:58
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 14:57
Retirada de pauta
-
27/08/2025 14:56
Determinação
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 117.
RECURSO INOMINADO 0827329-67.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0827329-67.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00108418 RECTE: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: TALIANA DA SILVA MUNIZ ADVOGADO: TALIANA DA SILVA MUNIZ OAB/RJ-227884 RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 ADVOGADO: MAGAZINE LUIZA S A - (47.***.***/0001-21) Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA -
18/08/2025 11:34
Inclusão em pauta
-
18/08/2025 08:58
Conclusão
-
18/08/2025 08:55
Distribuição
-
18/08/2025 08:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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