03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 043.

APELAÇÃO 0808000-27.2023.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0808000-27.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00459804 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: LEANDRO PRADO DE SOUZA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO OAB/RJ-129763 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808000-27.2023.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0808000-27.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00459804 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: LEANDRO PRADO DE SOUZA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO OAB/RJ-129763 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
30/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/05/2025 12:06

Desentranhado o documento
30/05/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO PRADO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 23:53

Expedição de Certidão.
02/09/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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