23/09/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo:0827539-51.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADERLEI SEBASTIAO DE SOUZA COUTO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Considerando o teor da manifestação de ID 210973735, onde o autor alega vício de vontade por insuficiência de informação, inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo.

Nesse passo esclareço que, nãoobstantesetratarderelaçãodeconsumo,apossibilidadedeinversãodoônusdaprovanãoeximeoconsumidordeproduzirqualquerprovaquepossademonstraraverossimilhançanaexistência do fato constitutivo do seu direito.

Manifeste-se a parte ré.

Juntadas novas provas, dê-se vistas à parte autora.

SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Substituto
25/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:54

Outras Decisões
18/08/2025 19:32

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0827539-51.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADERLEI SEBASTIAO DE SOUZA COUTO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Compulsando os autos para o saneamento do feito verifica-se que a réplica está confusa, pois a parte autora afirma que : "Ao contrário do que afirma o Réu, não se pode falar que tal contratação esteja de acordo com o artigo 107 CC, pois não há qualquer conveniência para o Autor, e não se identifica transparência e fácil compreensão.

O que se observa é a indução ao erro no ato da manifestação da vontade perpetrado pela empresa ré, detentora de alto poder econômico.

Por tais razões, deve ser declarada a irregularidade das contratações." Alega, ainda,que "o Autor não deseja repactuar dívidas e não há outros credores as quais deseja se dirigir".

O autor, ora faz menção a não se tratar de repactuação de dívidas, porém fala em superendividamento.

Por outro lado, ora fala que desconhece os contratos, ora fala que trata-se de vício de vontade.

Assim, esclareça expressamente se trata-se de vício de vontade por informação insuficiente por parte do réu.

SÃO GONÇALO, 7 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
08/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

.
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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