STJ - 0022146-61.2018.8.19.0208

20/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/08/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825511/2023

22/08/2023 15:02

Protocolizada Petição 825511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 579856/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579856 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2222725 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 13:10

Negado seguimento ao recurso de GERUZA MARIA DAVID DE PAIVA, GERÔNCIO MALHEIROS DE PAIVA FILHO, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA e MARIA DE FATIMA DAVID DE PAIVA - Petição Nº 2023/00579856 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2222725

17/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JAYME KITTMAN apresentar resposta à petição n. 579856/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 875.

27/06/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630963/2023

26/06/2023 22:46

Protocolizada Petição 630963/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/06/2023 Petição Nº 579856/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 579856/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

20/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2023 18:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/06/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 579856/2023

16/06/2023 05:55

Protocolizada Petição 579856/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/06/2023

29/05/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508744/2023

29/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 508744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

25/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1148575/2022 - AgInt

25/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 207267/2023 - AgInt nos EDcl no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148575 - AgInt no AREsp 2222725 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0207267 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222725 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de OLGA DAVID DE PAIVA e KATHIA MARIA DAVID DE PAIVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01148575/2022 - AgInt no AREsp 2222725/RJ

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERUZA MARIA DAVID DE PAIVA, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, GERÔNCIO MALHEIROS DE PAIVA FILHO e MARIA DE FATIMA DAVID DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00207267/2023 - AgInt nos EDcl no AR

10/05/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

10/05/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207267/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222725/RJ

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148575/2022 - AgInt no AREsp 2222725/RJ

17/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JAYME KITTMAN apresentar resposta à petição n. 207267/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 832.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 207267/2023 -

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207267/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

18/03/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207267/2023

18/03/2023 18:20

Protocolizada Petição 207267/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2023

02/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144182/2023

02/03/2023 16:30

Protocolizada Petição 144182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 1143144/2022 - EDcl

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1143144 - EDcl no AREsp 2222725 - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:20

Embargos de Declaração de GERUZA MARIA DAVID DE PAIVA, GERÔNCIO MALHEIROS DE PAIVA FILHO, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, KATHIA MARIA DAVID DE PAIVA - POR SI E REPRESENTANDO, MARIA DE FATIMA DAVID DE PAIVA e OLGA DAVID DE PAIVA - ESPÓLIO Não-acolhidos

17/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JAYME KITTMAN apresentar resposta à petição n. 1148575/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JAYME KITTMAN apresentar resposta à petição n. 1143144/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 799.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1148575/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1148575/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1143144/2022 -

12/12/2022 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148575/2022

12/12/2022 21:42

Protocolizada Petição 1148575/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1143144/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

10/12/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143144/2022

10/12/2022 19:39

Protocolizada Petição 1143144/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2022

02/12/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121117/2022

02/12/2022 16:02

Protocolizada Petição 1121117/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:31

Conheço do agravo de GERUZA MARIA DAVID DE PAIVA, GERÔNCIO MALHEIROS DE PAIVA FILHO, JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA e MARIA DE FATIMA DAVID DE PAIVA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Conheço do agravo de KATHIA MARIA DAVID DE PAIVA - POR SI E REPRESENTANDO e OLGA DAVID DE PAIVA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/10/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 15:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/09/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO